Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

MPF investiga contratos de 'Bené' com o governo federal

Operação Acrônimo da Polícia Federal descobriu que o empresário pagava vantagens indevidas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)

Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização

Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".

Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.

Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão, decide STJ

O semirreboque havia sido entregue a outra empresa em regime de comodato (empréstimo gratuito). O

Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral, decidiu STJ

A ação foi ajuizada em 1996 por uma empresa de consultoria e treinamento de pessoal contra ex

Prefeito de Alvorada absolvido da acusação de fraude em licitação

empresa, pois as marcas eram vendidas com exclusividade no RS pela empresa referida

Turma mantém validade de norma coletiva que limitou horas de deslocamento

O TST concluiu que o tempo estipulado pela empresa de 30 minutos para ida e volta do local de

Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos

empresa para prestar o serviço de ambulâncias e a TOESA a continuar prestando o atendimento até a contratação desta nova empresa

Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana

Empresa se defendeu argumentando que não teve a intenção de formalizar qualquer vínculo

Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia

Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira

Seguradora deve responder solidariamente por ação de indenização à vítima

A empresa Liberty Paulista Seguros S.A. deverá pagar indenização a uma idosa de 97 anos vítima de

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos

Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP

Com essa manifestação, o colegiado negou provimento ao recurso em mandado de segurança de um posto de gasolina que sofreu medida cautelar de suspensão da atividade econômica no âmbito de uma ação que investiga organização criminosa estruturada para roubar e comercializar combustíveis.